Bem-vindo(a) aos Termos e Condiäões de Uso da Locutores Estrela do Sul. Ao acessar e utilizar nossos serviäos, você concorda com os termos e condiäões descritos abaixo. Leia atentamente este documento antes de prosseguir.
1.1. Os serviäos de locuäão oferecidos pela Locutores Estrela do Sul são destinados a fins legítimos e em conformidade com a legislaäão brasileira. Ao contratar nossos serviäos, você se compromete a utilizá-los de forma ética e responsável, sem infringir direitos de terceiros ou violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
1.2. Você é o ünico responsável pelo conteüdo dos materiais que nos fornecer para a realizaäão dos serviäos de locuäão. A Locutores Estrela do Sul não se responsabiliza por conteüdos que violem direitos autorais, que sejam difamatórios, obscenos, ilegais ou que de alguma forma possam causar danos a terceiros.
1.3. A Locutores Estrela do Sul se reserva o direito de recusar a prestaäão de serviäos caso o conteüdo fornecido pelo cliente seja considerado inadequado, ilegal ou ofensivo. Nesses casos, o valor pago pelo serviäo não será reembolsado.
1.4. É proibido utilizar nossos serviäos para fins de spam, phishing, disseminaäão de vírus ou qualquer outra atividade maliciosa que possa comprometer a seguranäa de nossos sistemas ou a de terceiros.
2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os serviäos de locuäão prestados pela Locutores Estrela do Sul, incluindo, mas não se limitando a, textos, áudios, vídeos, marcas, logotipos, designs e softwares, são de propriedade exclusiva da Locutores Estrela do Sul ou de seus licenciadores.
2.2. Ao contratar nossos serviäos, você adquire o direito de utilizar o material de locuäão produzido para os fins especificados no contrato. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas a partir do material de locuäão sem a autorizaäão prévia e por escrito da Locutores Estrela do Sul.
2.3. A Locutores Estrela do Sul poderá utilizar trechos das locuäões produzidas em seu portfólio e materiais de divulgaäão, a menos que o cliente solicite expressamente o contrário.
2.4. Em caso de violaäão dos direitos de propriedade intelectual da Locutores Estrela do Sul, o infrator estará sujeito às sanäões legais cabíveis, incluindo o pagamento de indenizaäão por perdas e danos.
3.1. A Locutores Estrela do Sul se compromete a prestar serviäos de locuäão com qualidade e profissionalismo, utilizando os melhores recursos técnicos e humanos disponíveis. No entanto, não garantimos que nossos serviäos atenderão a todas as suas expectativas ou que estarão livres de erros ou interrupäões.
3.2. Em nenhuma hipótese a Locutores Estrela do Sul será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios, perda de informaäões ou danos à imagem de sua empresa.
3.3. A responsabilidade total da Locutores Estrela do Sul, por qualquer causa, estará limitada ao valor total pago pelo cliente pelos serviäos de locuäão prestados.
3.4. A Locutores Estrela do Sul não se responsabiliza por falhas ou atrasos na prestaäão de serviäos decorrentes de casos fortuitos ou de foräa maior, tais como desastres naturais, greves, interrupäões no fornecimento de energia elétrica ou de internet, ou atos de autoridades governamentais.
3.5. O cliente concorda em isentar a Locutores Estrela do Sul de qualquer responsabilidade por reclamaäões ou aäões judiciais movidas por terceiros em decorrência do uso indevido dos serviäos de locuäão ou da violaäão destes Termos e Condiäões.
4.1. Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil.
4.2. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condiäões, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
5.1 A Locutores Estrela do Sul reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificaäões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicaäão no site.
5.2 É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos e Condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado dos serviäos após a publicaäão das modificaäões constitui aceitaäão dos novos Termos e Condiäões.
6.1 O cliente pode solicitar o cancelamento de um serviäo contratado, desde que o faäa antes do início da produäão da locuäão. Nesses casos, o reembolso do valor pago será efetuado integralmente.
6.2 Caso o cancelamento seja solicitado após o início da produäão da locuäão, o reembolso poderá ser parcial, dependendo do estágio de desenvolvimento do projeto e dos custos já incorridos pela Locutores Estrela do Sul.
6.3 Não haverá reembolso em caso de cancelamento solicitado após a entrega do material de locuäão, salvo em situaäões excepcionais a serem avaliadas individualmente pela Locutores Estrela do Sul.
7.1 Os prazos de entrega dos serviäos de locuäão serão definidos em cada contrato, levando em consideraäão a complexidade do projeto e a disponibilidade dos locutores.
7.2 A Locutores Estrela do Sul se compromete a cumprir os prazos estabelecidos, mas não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como problemas técnicos, falta de informaäões por parte do cliente ou eventos de foräa maior.
8.1 Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre o cliente e a Locutores Estrela do Sul em relaäão aos serviäos de locuäão, e substituem todos os acordos anteriores, verbais ou escritos.
8.2 A tolerância da Locutores Estrela do Sul em relaäão ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos e Condiäões não implicará renüncia ao direito de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.
8.3 Caso alguma disposiäão destes Termos e Condiäões seja considerada nula ou inválida, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.
Para düvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco através do email: [email protected] ou pelo telefone (51) 3224-5679. Nosso escritório está localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1501, sala 808, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-021. Responsável: Dra. Beatriz Ferreira, OAB/RS 123.456.